5 resultados encontrados para 182548302-18 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4272 o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: WILIAN PEREIRA CHAVEZ (OAB 326382/SP) Processo 0015743-09.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WLADEMIR FRANCISCO DOS
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4585 o sentenciado possui outra condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado (PEC apenso), conforme certidão de fls. Retro.. Assim, manifestem-se as partes acerca das penas restritivas de direitos a serem fixadas bem como sobre eventual conversão das referidas penas em privativa de
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4413 5ª Câmara de Direito Criminal, proceda-se ao traslado das peças indicadas pelo Ministério Público, para formação do instrumento deste incidente de recurso de Agravo de Execução Penal. Abra-se vista à Defesa para apresentar a contraminuta de agravo no prazo legal. Int. - ADV: TATIANA ANDRIÃO DA SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3666 (OAB 415318/SP) Processo 0016350-24.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA Diante do exposto, após analisar a situação de THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA, MTR: 1169336, RJI: 182548302-18, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, as características e a