Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 184450-22.2017.8.09.0175 : 3053 : FLAGRANTE : ATAIDES FLORENCIO DE ALMEIDA JUNIOR BRUNO MIKAELL FERREIRA SILVA LARISSA FANNY RODRIGUES COSTA WAYSTE JUNIO DE OLIVEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSIDERANDO QUE A CUSTODIADA FOI SURPREENDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANT

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLORA MARIA GOMES DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 200900789853 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO, FICANDO MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. GOIANIA, 23/05 /2018 09:31:41 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ACUSADO : RAMON PIRES VIANA NUNES VITIMA : BRUNO FERREIRA DAVID ADV ACUS : 3456 GO - MARIA FORTUNATO RICARDO E MELO ADV VIT : 41965 GO - LARA LUIZA ROSA RIOS DESPACHO : PROTOCOLO:200800999490 DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE PROSPOSITURA DO SURSIS PROCESSUAL, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 AS 13:20 HORAS , DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTIFI QUE(M)-SE

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LVII E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTENDO POR BEM CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, CONSIDERANDO, P RIMEIRAMENTE, QUE OS DEPOIMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EM UM JUIZO PRE

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 LAGRANTE. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIADO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E DIRE ITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDE NACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LV II E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTE

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 QUE O CUSTODIADO FOI SURPREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANT E DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTAS NO ART. 3 02 DO CPP, QUE NAO SOFREU QUALQUER ESPECIE DE AGRESSAO E QUE NAO VERIFIQUEI OUTRAS IRREGULARIDADES, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIADO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE