Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1435 RECORRENTE: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Adv. Dr. Marcelo Rayes, OAB/SP 141.541 RECORRIDO: CELSO FACHINETE Adv. Não há RECURSO Nº 614/2013 PROC. Nº 4000295-96.2013.8.26.0362 AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RECORRENTE: JOÃO BATISTA GUIMARÃES Adv. Dr. André Luis Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 RECURSO Nº 618/2013 PROC. Nº 18657-54.2012.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: COBRANÇA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. Dr. Marcelo Bianchi, OAB/SP 274.673 RECORRIDO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO Adv. Dr. João Bosco Sandoval Cury, OAB/SP 95.272 Dr. Luiz Gustavo Boia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1524 RECURSO Nº 35/2014 PROC. Nº 0006319-77.2010.8.26.0666 COMARCA: ARTUR NOGUEIRA-SP AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS RECORRENTE: ARNO FLORES E PLANTAS LTDA ME Adv. Dr. Roberto Laffythy Lino, OAB/SP 151.539 RECORRIDO: RETÍFICA ALFENAS LTDA ME Adv. Drª. Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1492 Adv. Dr. Bruno Henrique Gonçalves, OAB/SP 131.351 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do relator, para o fim de julgar procedente a ação proposta. RECURSO Nº 618/2013 PROC. Nº 18657-54.2012.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1386 RECORRIDO: MARCOS HUMBERTO LOPES Adv. Dr. Luiz Carlos Martini Patelli, OAB/SP 120.372 Drª. Katiuscia Yamane Ricardo, OAB/SP 279.588 Despacho de fls.194: Vistos. Em decorrência da inexistência de repercussão geral em caso sobre a mesma controvérsia, consoante Tema 702 [Base de cálculo do adicional por temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1475 proferida. Assim, considerando o disposto no artigo 463, I do Código de Processo Civil, corrijo a referida sentença, de ofício, para que dela conste: “VISTOS DISPENSADO O RELATÓRIO. DECIDO. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, II, do Código de Processo Civil. Ist