TJSP 26/02/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
1524
RECURSO Nº 35/2014 PROC. Nº 0006319-77.2010.8.26.0666 COMARCA: ARTUR NOGUEIRA-SP
AÇÃO:
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
RECORRENTE:
ARNO FLORES E PLANTAS LTDA ME
Adv. Dr. Roberto Laffythy Lino, OAB/SP 151.539
RECORRIDO: RETÍFICA ALFENAS LTDA ME
Adv. Drª. Andréa M. Pontes Silva, OAB/MG 88.390
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do
relator, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento dos
honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
RECURSO Nº 39/2014 PROC. Nº 144.01.2012.000105-1 COMARCA: CONCHAL-SP
AÇÃO:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
RECORRENTE:
ORESTES BIANCHI E OUTROS
Adv. Dr. Rodolfo Nascimento Fiorezi, OAB/SP 184.479
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A
Adv. Dr. Edilson José Mazon, OAB/SP 161.112
Dr. João Carlos de Lima Junior, OAB/SP 142.452
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do
relator, para declarar a nulidade da r. sentença, devendo outra ser proferida para dirimir a controvérsia.
RECURSO Nº 42/2014 PROC. Nº 0000322-21.2007.8.26.0666 COMARCA: ARTUR NOGUEIRA-SP
AÇÃO:
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
RECORRENTE:
VILLIANI DE OLIVEIRA SOUZA PERALTA
Adv. Dr. João Paulo Corrêa Ramos, OAB/SP 290.922
Dr. Evandro Luiz Simões, OAB/SP 230.435
RECORRIDO: BRA TRANSPORTES AEREOS
Adv. Drª. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, OAB/SP 257.271
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do
relator, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, com observação da expedição de certidão de crédito
em prol do exequente.
RECURSO Nº 47/2014 PROC. Nº 272.01.2012.003533-9
COMARCA: ITAPIRA-SP
AÇÃO:
PENAL (PORTE DE DROGAS)
RECORRENTE:
CLEIDE APARECIDA SUTTO
Adv. Drª. Adriele Maiara Martins, OAB/SP 311.610
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
Promotor de Justiça
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do
relator, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.
RECURSO Nº 479/2013 PROC. Nº 362.01.2012.015168-3
COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
RECORRENTE:
ALEXANDRA CRISTINA KRAUZER E OUTRO (J.G.)
Adv. Dr. Donato Tavares Ferrão Júnior, OAB/SP 179.198
Dr. José Roberto Stabile, OAB/SP 43.831
RECORRIDOS:
HOSPITAL SÃO FRANCISCO SOCIEDADE LTDA
Adv. Dr. Neilson Gonçalves, OAB/SP 105.347
UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA
Adv. Drª. Ludmila Adorno Silveira Bueno, OAB/SP 217.042
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, REJEITOU os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a)
relator(a).
RECURSO Nº 612/2013 PROC. Nº 4002938-27.2013.8.26.0362
COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
DECLARATORIA DE INEXISTENCIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
RECORRENTE:
SUL FINANCEIRA S/A CREDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Adv. Dr. Marcelo Rayes, OAB/SP 141.541
RECORRIDO: CELSO FACHINETE
Adv. Não há
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, REJEITOU os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a)
relator(a).
RECURSO Nº 618/2013 PROC. Nº 18657-54.2012.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
COBRANÇA
RECORRENTE:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv. Dr. Marcelo Bianchi, OAB/SP 274.673
Dr. Lair Aroni, OAB/SP 341.190
RECORRIDO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO
Adv. Dr. João Bosco Sandoval Cury, OAB/SP 95.272
Dr. Luiz Gustavo Boiam Pancotti, OAB/SP 173.969
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, REJEITOU os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a)
relator(a).
RECURSO Nº 634/2013 PROC. Nº 363.01.2012.011317-6
COMARCA: MOGI MIRIM-SP
AÇÃO:
DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
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