10.001 resultados encontrados para 1881 - data: 10/05/2025
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Processos encontrados
Recebo os presentes embargos para discussão. Vista ao embargado para, caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 740). 0001180-76.2012.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000245303.2006.403.6122 (2006.61.22.002453-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X BENEDITA APARECIDA DA SILVA(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) Recebo os presentes embargos para discussão. Vista ao embargado para, caso
0004577-79.2012.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X RENATA MARIA DA SILVA Mesmo sem disposição legal expressa, a execução da liminar é requisito para a citação da ré.Na ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, o legislador facultou ao autor o requerimento de conversão da referida ação em ação de depósito em caso de n
0001205-70.2004.403.6122 (2004.61.22.001205-8) - ANTONIA LOPES DE SOUSA(SP164927 - EDUARDO ROBERTO MANSANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X ANTONIA LOPES DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), cujos valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 168/2011, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e
termos do artigo 730 do CPC, no total então apurado pelo(a) credor(a). Se uma vez citado, o INSS deixar transcorrer in albis o prazo para oposição de embargos ou, excepcionalmente vier aos autos e concordar com a conta apresentada pela parte credora, dê-se ciência a esta, inclusive para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato de honorários, caso queira destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força contratual, a teor do que estabelece a já mencionada resoluç�
de março de 2001. Desta feita, a fim de esclarecer tais assertivas, traga a autora, em 10 dias, documentos alusivos ao certificado do CNAS, inclusive o que aponta a sua validade, e a respectiva decisão que negou isenção. No mesmo prazo, traga a autora aos autos ato que a reconheceu como entidade de prestação de serviço como de utilidade pública federal e estadual ou do Distrito Federal ou municipal. Após, venham-me conclusos os autos.Intimem-se. 0001223-80.2011.403.6111 - JOAO GARCIA PA
Recebo os presentes embargos para discussão. Vista ao embargado para, caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 740). 0001180-76.2012.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000245303.2006.403.6122 (2006.61.22.002453-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X BENEDITA APARECIDA DA SILVA(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) Recebo os presentes embargos para discussão. Vista ao embargado para, caso
Arquivem-se os autos. 0001906-84.2011.403.6122 - MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA(SP268892 - DAIANE RAMIRO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Nos termos da Lei n. 1.060/50, defiro os benefícios da gratuidade de justiça, por ser a parte autora, numa primeira análise, necessitada para fins legais. Presentes os requisitos defiro os benefícios do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Ao fazer referência na petição inicial so
temporária? 13 - Esta doença a impede de exercer a sua função laborativa? Exercer qualquer função laborativa que demande esforço físico intenso ou moderado? Exercer qualquer função laborativa que demande esforço intelectual?14 - Descrever, minuciosamente, as principais limitações laborativas ocasionadas pela doença ou lesão diagnosticada. Ex.: portador de epilepsia - não pode trabalhar com armas, em altura, não pode dirigir, horário noturno etc.15 - Considerando a profissão da
parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 0002103-15.2006.403.6122 (2006.61.22.002103-2) - DIVANIRA APARECIDA DE CAMARGO(SP154881 ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 910 JULIO DA COSTA BARROS) X DIVANIRA APARECIDA DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento
primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Sendo caso de execução de valores incontroversos, já que pendente de apreciação pelo TRF 3ª Região apelação interposta nos Embargos à Execução n. 0000984-92.2001.403.6122, aguarde-se o deslinde da questão na Corte Superior. 0000829-35.2014.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000098310.2001.403.6122 (2001.61.22.000983-6)) APARECIDA FERRARINI LOURENCO X JOSE CARLOS FERRARINI(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO