Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓRTESES E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário, insumos e outros, no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, em consonância com as políticas de saúde do SUS e conforme diretrizes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Conforme condi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.0714-Vilela e Antunes Empreendimentos Imobiliários Ltda- MeTermo de doação dos bens do saa no loteamento residencial monsenhor francisco figueiredo, em ilicínea/MG.-28/04/2020-194.489,99. 20.0715-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São JOão Del Rei-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários para fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Público, da Indisponibilidade dos Interesses Tutelados pelo Poder Público e da Moralidade Administrativa, previsto nocaputdo artigo 37 da Constituição da República de 1988, e com base no artigo 38, inciso II, “c” e no artigo 46, inciso II e III do Decreto Estadual nº 45.902/2012, e, subsidiariamente, no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como o item 19.4.2.2 do Edital de licitação para Registro de Preços. Belo Horizonte, MG 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SINTRAM, enviado ao Subsecretário da SEINFRA Dr. Gabriel Ribeiro Fajardo, havendo a necessidade de mantê-los em pauta até que recebam resposta. O presidente em substituição Edilson Salatiel Lopes considerou a solicitação da Conselheira, prosseguindo com os assuntos. (2) A necessidade de permanecerem em pauta os processos que tratam dos Autos de Infração quanto ao descumprimento da DELIBERAÇÃO COVID-19 Nº17 de 22/03/2020;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.0714-Vilela e Antunes Empreendimentos Imobiliários Ltda- MeTermo de doação dos bens do saa no loteamento residencial monsenhor francisco figueiredo, em ilicínea/MG.-28/04/2020-194.489,99. 20.0715-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São JOão Del Rei-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários para fo