Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.953, DE 7 DE JULHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 129 - 5 ANEXO II (artigo 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 21 de junho de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE Atividade: 19.571.0906.0191 - Apoio ao

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 173 - 5 DECRETO Nº 53.560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 140 - 9 DECRETO Nº 53.258, DE 22 DE JULHO DE 2022. reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.396.366,91 em favo

Poder Executivo ● 06/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.387, DE 5 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 710.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 1.834.409,17 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e dezessete centavos) especificados no Anexo II. Palácio do C

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101-Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 115.772,38 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉD

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.224, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 281.244.196,89 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo um centavos), o projeto 3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário – COMPESA, no valor de R$ 623.467,91 (seiscentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) e a Operação Especial 3814 - Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo, no valor de R$ 500.000,00 (quinh

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.4354 - Gestão das Atividades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.3.90.00