5 resultados encontrados para 191.01.1998.004146-2/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2858 LEONINA LEITE FERREIRA OAB/SP 260314 191.01.2012.007016-9/000000-000 - nº ordem 1057/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - REGINA CELIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10(dez) dias. - ADV EDGARD DA COSTA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2747 191.01.1997.000243-9/000000-000 - nº ordem 138/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL (CDA Nº 1 4099319 0) X CHAMPMEL COM DE PROD ALIMENT LT-ME E OUTROS - Expediente Administrativo nº 167/2012. Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia des
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2191 do CPC, para determinar a inclusão dos sócios da empresa agravada no pólo passivo da lide. Dê-se ciência e após observadas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem.) Ciência às partes. - ADV EDNA OTAROLA OAB/SP 101615 - ADV GILSON ALMEIDA DOS SANTOS OAB/SP 194332 191.01.1996.001059-7/00
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2016 191.01.1996.000755-2/000000-000 - nº ordem 181/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA SAKAI INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTROS parte final: ... Em conseqüência, o título executivo fiscal somente poderá ser desconstituído mediante prova inequívo