10 resultados encontrados para 191.01.2005.010642-7/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3280 Nº ORDEM:11.01.2012/000592 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/753 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2012.008159 Nº ORDEM:11.03.2012/000574 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉR
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2464 Processo nº.: 191.01.2010.004817-5/000000-000 - Controle nº.: 189/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOELTON DE MOURA OLIVEIRA - Fica o i. Advogado intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. ADV. DR. JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA, OAB/SP 262521. Processo nº.: 191.01.2010.006910-1/0
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1626 Criminal 1ª Vara (RETR.3DNLC.74, 17/05/2010))POÁ VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1ª VARA JUIZA DE DIREITO PATRICIA PIRES Processo nº 191.01.2005.010642-7/000000-000-Controle nº 554/2005 - JP X ALBERTO CANO DA SILVA e BENIGNES SILVA JUNIOR Fica intimado a apresentar os memoriais dentro do prazo de 0
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 2022 1ª Vara (RETR.3DNLC.112, 23/06/2010))POÁ VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1ª VARA JUIZA DE DIREITO PATRICIA PIRES Processo nº 191.01.2005.010642-7/000000-000 - Controle nº 554/2005 - JP X BENIGNES SILVA JUNIOR - Fica intimado a apresentar os memoriais dentro do prazo legal. ADV. DR. REGINALDO LUIS D
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2465 termos do art. 475-J, do CPC, com a redação dada pelo diploma acima. Evidente, pois, a falta de interesse de agir superveniente. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, devendo o autor prosseguir a execução nos autos nº 1422/03 da 2ª Vara local. Sem custas. P.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2660 FISCAL. Condenação. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade. Conduta atribuída aos denunciados, sócios- proprietários de empresa comercial. Ausência de prova. Imprescindibilidade da caracterização do DOLO. ABSOLVIÇÃO. Embora não haja menção expressa no dispositivo do art. 1.º da Lei 8.137/90,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3002 Processo nº.: 191.01.2005.010642-7/000000-000 - Controle nº.: 000554/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON ROBERTO BAPTISTA e outros - Fls.: Remetam-se os autos à Superior Instância. FV., d.s. PATRICIA PIRES. Juíza de Direito Advogados: REGINALDO LUIZ DA SILVA - OAB/SP nº.:248785; ANA VERONICA DA SI
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 2102 a minuciosa análise crítica os depoimentos e demais elementos de convicção trazidos aos autos. Isso, por mandamento constitucional, é tarefa de competência exclusiva dos jurados. Se há indícios de autoria, o Juiz deve remeter o caso para julgamento pelo Juiz Natural que é o Tribunal do Júri. Se tai
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2389 Regime de cumprimento de pena fixado no inicialmente aberto. Tratando-se de crime praticado com grave ameaça à pessoa, há vedação legal à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Outrossim, a isenção prevista no artigo 181, do CP, aplica-se tão-somente aos crimes contra