Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 . DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 26243-32.2011.8.09.0175 97 ACAO PENAL DAVID JUNIO RIBEIRO MARTINS PANIFICADORA DOCAS LTDA PAULO HENRIQUE ALVES DOCA ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, REITERO O DESPACHO DE FLS. 257, INTIMANDO, POR DERRADEIRA

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 192684-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MUCIO CLAYTON RODRIGUES ROSSI VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES A

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ES PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS MARIO FERREIRA DOS SANTO S E JORDELINO FERREIRA DO NASCIMENTO . INTIMEM-OS DA PRESENTE NOM EACAO E DE-SE VISTA AOS MESMOS PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, R ESPONDEREM AS ACUSACOES, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 23 DE JUNHO DE 2.015. DONIZETE MARTINS DE O

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ) , A FIM DE QUE A SENTENCIADA SILVIA BENEDITA SOUZA CARVALHO POS SAR DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, INFOR MANDO-SE, AINDA, O ATUAL ENDERECO DO MESMO. APOS, VENHAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 22 DE SETEMBRO DE 2.015. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307171-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ACAO PE

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 LHIMENTO PROVISORIO, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A S ER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DES TA DECISAO. CUSTAS, PELO SENTENCIADO. CUMPRA-SE CONFORME DETERMIN A O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMANDO-SE AS VIT IMAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 5 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVE

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADOS PESSOAIS DA DENUNCIADA, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA, ATIVID ADE LABORAL LICITA E PRIMARIEDADE, NAO OBRIGA A CONCESSAO DA LIBE RDADE PROVISORIA, CONSOANTE REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PEL O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. DESTA FEITA, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIR O O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PROTOCOLO N. 201601491365 DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBL ICA PARA QUE OFERECA AS RAZOES NO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, DIG A O REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA O OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZO ES. EM CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ACIMA REQUERIDAS, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAX E. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE M

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 EDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS O BJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL (CRIME COMETIDO COM GRAVE AM EACA E PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 IO PUBLICO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE, NOS MOLDES DO A RT. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUS ADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTIT UIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SO

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FI M DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIF IQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 192684-61.2015.8.09.0175 : 722 : FLAGRANTE/INQUERITO : MUCIO CLAYTON RODRIGUES ROSSI WELLINGTON INACIO DE