Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo vagas anuais, sendo 100 (cem) noturnas e 100 (cem) vespertinas, pelo prazo de 6 (seis) anos, a partir do 13/07/2018, exclusivamente para os alunos com matrícula inicial até 17/12/2020, tudo nos termos da Resolução nº 1, de 03/07/2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), e da Resolução nº 5, de 17/12/2018, do Conselho Nacional de Educação - CNE, devendo a instituição, em sua