11 resultados encontrados para 193138213-48 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2024 ofício. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP) Processo 0002184-20.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - Aberto - José Anderson Moreira Silva dos Santos - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Exec
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2245 Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. São José do Rio Preto, 11 de abril de 2022. A(o) Ilmo(a). Sr(a). DIRETOR DO(A) Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0002556-66.2021.8.26.0154 - Exe
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2286 partes. - ADV: ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP) Processo 0002063-26.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thiago Augusto Alves da Silva - Comunique-se ao diretor do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Thiago August
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2519 CABRAL (OAB 389575/SP) Processo 0001768-53.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - João Luiz de Oliveira Marques - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São Vicente/SP. São José do Rio Preto, 09 de setembro de 2022. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2981 documentos de fls. 528/529, pelo sentenciado DANILO GALDINO DA SILVA, MTR: 537637, RG: 41741634, RJI: 18107094606, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para fins de remição de penas. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José d
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2402 Processo 0002008-46.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO FERNANDO ASSONI - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 343/346. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/ SP) Processo 0002054-36.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexsandr
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1950 RELAÇÃO Nº 0594/2022 Processo 0000162-78.2021.8.26.0189 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - IGOR MACEDO SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) IGOR MACEDO SILVA, RG: 54.371.751-3, RJI: 20348
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2127 Processo 0001174-09.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.D.L.M. - Homologo o cálculo elaborado às fls. 508/510. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Dyemis Damião Lecondini Mendonca, MTR: 11
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2503 REMIÇÃO DE 19 (dezenove) dias da pena do(a) sentenciado(a) THIAGO MICHEL DA SILVA, MTR: 583361, RG: 33227151, RGC: 61263719, RJI: 170069652-88, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: JOAO BATISTA SIQU
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2310 DJe 15/06/2018) 2. A revogação do § 2º do art. 2º da Lei 8.072/90 pela Lei 13.964/2019 não tem o condão de retirar do tráfico de drogas sua caracterização como delito equiparado a hediondo, pois a classificação da narcotraficância como infração penal equiparada a hedionda decorre da previsã