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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 UICAO DO CARRO APREENDIDO. ASSIM, INTIME-SE O DEFENSOR PARA JUNTA R O CITADO INSTRUMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 327424-24.2013.8.09.0175 : 1793 : ACAO PENAL : RENATO SOUZA DOS SANTOS JONATAS HENRIQUE SEGGER PARENTE VITIMA : GLAUCO MIRANDA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA 35304 GO - ERNANDES MESSIAS DA SILVA 36311 GO - FERNANDO CESAR LEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DE 08 (OITO) DIAS. COM AS RAZOES, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 319302-56.2012.8.09.0175 : 1016 : ACAO PENAL : DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA FRANK PEREIRA DA SILVA SALVADOR ESPINDOLA ANTUNES ARGILEU CARDOSO DA SILVA FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES ALVARO SILVA VIEIRA CLEANTO DOS REIS SILVA CASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONSOANTE DISPOSTO NA RESOLUCAO N 57, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DE 27/04/2016. PROVIDENCIAS ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 76057-89.2014.8.09.0051 1961 ACAO PENAL TEREZINHA CR URCINO VINICIUS ANTONIO DOS SANTOS JOSE SILVA SOUSA ADV ACUS : 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. NESTE SENTIDO, A EMBARGANT E REQUEREU A RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRONICO. E O BREVE RELA TORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 382, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 382. QUALQUER DAS PARTES PODERA, NO PRAZO DE DOIS DIAS, PEDI R AO JUIZ QUE DECLARE A SENTENCA, SEMPRE QUE NELA HOUVER OBSCURID ADE, AMBIGUIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KARLA DE SOUZA MORAES ADV REQTE : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503212593 DECISAO KARLA DE SOUZA MORAES, DEVIDAMEN TE QUALIFICADA NOS AUTOS, POR MEIO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, R EQUEREU A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ALEGA EM SINTESE QU E POSSUI TODOS OS REQUISIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 UMBENCIA DA PROVA A QUEM A ALEGA. NAO HA PROVAS PARA A COMPROVACA O DA TIPICIDADE. NESTE SENTIDO, ILIDIDO ESTA O TIPO DO ARTIGO 180 , CAPUT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A ROME VIEIRA DOS SANTOS JUNI OR COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARTE DISPOSITIVA : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENT E A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 CA COMUM EM DECORRENCIA DA NAO LOCALIZACAO DO AUTOR, TENDO O MINI STERIO PUBLICO REQUERIDO SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, E M RAZAO DA PRESCRICAO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS E COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI N. 11.343/06, A PRESCRICAO DO CRIME DE POSSE DE DROGA OPERA-SE EM 02 (DOIS) ANOS. E, IN CASU, VEJO QUE A COND UTA FOI PRATICADA EM 25/04/2010 E A SUSPENS