7 resultados encontrados para 19866-51.2015.8.09.0160 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 RADON, COMIGO ASSISTENTE E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. LORENA MENDES BRAGA . FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRES ENCA DO ACUSADO MAILSON PEREIRA BARROS, ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA, DRA. MIQUELLY BARBOSA DA SILVA, OAB/DF 37.174. PRESENTES A VITIMA BEATRIZ KAROLINE ALVES ROMAO E A TESTEMUNHA ANDERSON DE LIMA SALES. AUSENTE A TESTEMUNHA SALOMAO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIA L EM DESFAVOR DE FERNANDO ALVES SARAIVA, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/1997. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DECLINIO DA COMPETE NCIA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE VALPARAISO D E GOIAS/GO, POR SER ESTE O COMPETENTE PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 EDUZO O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL E, DE CONSEGUINTE, FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, ATUALMENTE EQUIVALEN TE A R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). NOUTRO VERTIC E, NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS I, III E I V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO AS SEGUINTES M EDIDAS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO BIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/03/2015, AS1 3H30, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 05 E 63, REQUISITANDO-AS, SE NEC ESSARIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, ESTA ULTIMA VIA DIARIO DA JUSTICA (FL. 35). CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 LORENA MENDES BRAGA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO VALFREDO CARDOSO NAZARENO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONST ITUIDO, DR. THIAGO GUIMARAES PEREIRA, OAB/DF 33.247. AUSENTE A TE STEMUNHAS KELLY ALVES DE SOUZA, NAO INTIMADA (FLS. 292/293). ABER TA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA KELLY ALVES DE SOUZA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; B) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PE CUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO P ENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE E