TJGO 08/04/2015 - Pág. 2017 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
LORENA MENDES BRAGA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO
ACUSADO VALFREDO CARDOSO NAZARENO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONST
ITUIDO, DR. THIAGO GUIMARAES PEREIRA, OAB/DF 33.247. AUSENTE A TE
STEMUNHAS KELLY ALVES DE SOUZA, NAO INTIMADA (FLS. 292/293). ABER
TA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DA
OITIVA DA TESTEMUNHA KELLY ALVES DE SOUZA. EM SEGUIDA, O ACUSADO
FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS
EM MIDIA DVD, ANEXA. POR FIM, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
CO NADA REQUEREU, AO PASSO QUE A DEFESA PUGNOU PELA JUNTADA DE DO
CUMENTOS APRESENTADOS NESTA ASSENTADA. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA
PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL
ICO E A DEFESA PARA QUE, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENT
EM MEMORIAIS DE ALEGACOES FINAIS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS.
CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINO
U QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO.
NR. PROTOCOLO
:
19866-51.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 107
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FERNANDO LIMA DAS CHAGAS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN
DESPACHO
:
AOS 31 DE MARCO DE 2015, AS 14H20, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO
GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA
PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRAD
ON, COMIGO ASSISTENTE E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR
A. LORENA MENDES BRAGA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA
DO ACUSADO FERNANDO LIMA DAS CHAGAS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR NOME
ADO DR LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB 37.537. PRESENTE AS TESTEMUNHAS
EUFRASIA OLIVEIRA CAMPOS MOURAO E FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA SAMP
AIO. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO,
CONFORME DECLARACOES REGISTRADAS EM MIDIA DVD, ANEXA. APOS, AS T
ESTEMUNHAS PRESENTES FORAM OUVIDAS, CONFORME DEPOIMENTOS REGISTRA
DOS EM MIDIA DVD, ANEXA. A DEFESA REQUEREU A OITIVA DA TESTEMUNHA
WANDER DE SOUZA CONCEICAO, SENDO TAL REQUERIMENTO DEFERIDO PELA
JUIZA E PROCEDIDA A SUA INQUIRICAO, CONFORME DEPOIMENTO REGISTRAD
O EM MIDIA DVD, ANEXA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU
EREU A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE CONSTATACAO DA SUBSTANCIA A
PREENDIDA, AO PASSO QUE A DEFESA NADA PUGNOU. FINALMENTE, A MM. J
UIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: RENOVE-SE O OFICIO DE FL. 6
3, REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVA DA S
UBSTANCIA APREENDIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE RE
SPONSABILIDADE, CONSIGNADO URGENCIA POR TRATAR-SE DE REU PRESO. C
OM A JUNTADA DO LAUDO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DE
FESA PARA QUE, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTEM MEMORIA
IS DE ALEGACOES FINAIS. TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM REMESSA DO
LAUDO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS
CABIVEIS, BEM COMO OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL PARA
QUE TOME CONHECIMENTO DO FATO E AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. DOU OS
PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONST
AR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO.
NR. PROTOCOLO
:
50974-98.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 239
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HUGO CESAR DE PINA SOUSA
ACUSADO
: CARLOS RONY RODRIGUES MENEZES
DESPACHO
:
AOS 31 DE MARCO DE 2015, AS 15H40, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO
GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ACHAVA
PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. FRANCIELY VICENTINI HERRAD
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