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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2407 Locação de Imóvel - Valdir Bertoldo - Vistos. 1. Fls.74: A parte já levantou o valor depositado a título de caução. 2. Assim, nada mais a se deliberar, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (O
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2469 477.01.2004.009076-4/000000-000 - nº ordem 5116/2005 - Usucapião - IARA DE OLIVEIRA E OUTROS X MANOEL DE SOUZA VARELA E OUTROS - *Providencie os autores a retirada dos documentos desentranhados a disposição em Cartório.” ADV PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 156272 - ADV ZILDETE BEZERRA DA SILVA O
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2195 Código de Processo Civil deve ser examinado à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. 2. Por essa razão, aliás, a jurisprudência tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio penhorável, o encerramento do processo (cf. TRF
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2358 Os efeitos da litispendência não podem se eternizar, e o art. 791, III, do Código de Processo Civil deve ser examinado à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. 2. A jurisprudência, ademais, tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexis
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2574 ROSA MARIA - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSA MARIA contra JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA e MARIA DUCIVALDA BEZERRA LEITE DE OLIVEIRA, para CONDENAR os réus a pagar ao autor os valores referentes às d
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2114 recolhimento devido para o desarquivamento do processo ou proceder à retirada da petição irregular em Cartório (processo nº 3109/2005 Ação de Indenização Requerente: Juliana Brasileiro Waidemann Requerido: BCP S/A. - ADV: RONALD FRAGOSO (OAB 154120/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 00114
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2668 concedido, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 0010061-08.2004.8.26.0477 (477.01.2004.010061-4/000000-000) Nº Ordem: 005424/2005 - Usucapi�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2921 - Centro Educacional e Cultural de Praia Grande Ltda - Vistos. 1. A execução não pode ficar suspensa indefinidamente, à espera do surgimento de bens do devedor. Os efeitos da litispendência não podem se eternizar, e o art. 791, III, do Código de Processo Civil deve ser examinado à luz do disposto no
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5791 financeiros em nome do devedor, pelo sistema Bacenjud. 3. No silêncio, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int. Advs. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854 477.01.2006.008181-1/000001-000 - nº ordem 9
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3320 477.01.2011.022593-8/000000-000 - nº ordem 2513/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ VICENTE ALVES E OUTROS X PATRIMONY ADMINISTRADORA DE BENS SA - Vistos. Em sede de juízo de retratação, mantenho, tal como lançada, a decisão de fls. 158, por seus próprios fundamentos.