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134 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 5639 LUCAS ALVES BRAGA 06/01/1995 Belém DEFERIDO 19096 LUCAS AMERICO DA SILVA 17/10/1996 Belém DEFERIDO 50458 LUCAS ARAGÃO DA SILVA 14/03/1995 Belém DEFERIDO 12924 LUCAS ARRUDA MORAES 01/01/1998 Marabá DEFERIDO 35385 LUCAS AZEVEDO DA CONCEICAO 02/10/1994 Belém DEFERIDO 14505 LUCAS BAIA DA CONCEICAO 29/03/1999 Belém DEFERIDO 35792 LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 22/06/2001 Bel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 120 Conhecimentos gerais: 8, Português: 5, Informática: 5, Total: 18, Resultado: APROVADO/ Classificação: 56, Município: BELÉM, Curso: Serviço Social - Bacharelado, Nome: MAIRA VELOSO PINHEIRO, Data de nascimento: 11/12/1998, Conhecimentos específicos:, Conhecimentos gerais: 7, Português: 4, Informática: 7, Total: 18, Resultado: APROVADO/ Classificação: 57, Município: BELÉM, Curso: Serviço So
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1507 Taquaraçú de Minas, município integrante da Região Metropolitana Quanto ao índice a ser aplicado, extrai-se dos autos que, em de Belo Horizonte (ID. 954b38a), a partir de 01/02/2011. 14/11/1996, foi firmada Convenção Coletiva de Trabalho da Simultaneamente, todos os paradigmas diretos e indiretos também categoria profissional dos bancários, prevendo a conc
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS GICELA ALVES RODRIGUES(OAB: 19713/BA) 1386 partir de 13.11.2014". 3) DA ADMISSÃO/ RETIFICAÇÃO DA CTPS Intimado(s)/Citado(s): O demandante afirma que “...foi admitido pela Reclamada em - JOSE JURANDIR DOS SANTOS FIGUEREDO 01/06/1993, para exercer a função de auxiliar de serviços gerais, sendo que, a partir de 01/
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1601 (…) extinção do contrato de trabalho; A matéria sob exame cuida dafalta de reconhecimento da Assim, considerando que a presente ação fora ajuizada em 15/07 NULIDADE ABSOLUTA, HAJA VISTA O PDV ESTÁ EIVADO DE /2021 e o contrato de trabalho encerrou-se em 22/12/1997, NULIDADES INSANÁVEIS, NÃO SE APERFEIÇOANDO PELO pronuncio a prescrição bienal. LAPSO TEM
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 252 desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma repercussão dos privilégios da Fazenda Pública à referida empresa vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a estatal variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins Diante disso, aplicam-se os juros diferenciados à Fazenda Pública, a que se destina."
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 21 RECORRENTE:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS padronizadas, elaboradas com a orientação do órgão jurídico e ADVOGADA: GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES - aprovadas pela Diretoria. OAB: RN0014487 A análise da questão já foi objeto de apreciação em diversas ADVOGADA: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS - OAB: oportunidades pelo Tribunal Superior do Trabalho
839. REMESSA INTERNA - LIVRO DE REDISTRIBUIÇÃ GISTRO DE O PROCESSOS DISTRIBUIDOS PARA 2ª VARA - 2003/2004 2004 90.02.00. 05 5 ANOS 2009 ELIMINA ÇÃO 840. REMESSA INTERNA - LIVRO DE REDISTRIBUIÇÃ GISTRO DE O PROCESSOS DISTRIBUIDOS PARA 2ª VARA - 2004/2005 2005 90.02.00. 05 5 ANOS 2010 ELIMINA ÇÃO 841. 2ª VARA ALVARÁS LEVANTAMENTO CÓPIAS - 1988 A 1994 1994 90.02.00. 20 8 ANOS 2002 ELIMINA ÇÃO 842. 2ª VARA ALVARÁS LEVANTAMENTO CÓPIAS - 1994 / 1995 1995 90.
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13119 dezembro de 1995; janeiro de 1996; abril a setembro de 1996; dezembro de 1996; janeiro a março de 1997; maio, julho, outubro e novembro de 1997; janeiro de 1999; janeiro de 2000; novembro de 2001; agosto de 2002; abril de 2012 e dezembro de 2014. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2671 23 152 00085 NEREUTIANE KANDORRA SUEZE COSTA E SILVA NAO 5112031 28 8 4 13/06/1987 153 01510 VITORIA REGINA MAIA CASTELO BRANCO NAO 2318594-5 28 8 4 26/01/1997 154 00009 CAMILA HELENA TRINDADE DE LIMA NAO 26112647 28 8 4 12/06/1997 155 00740 LEONARDO LUIZ VIEGAS DOS SANTOS NAO 2964906-4 28 8 4 09/11/1997 156 00503