Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3037 especificidades da causa, como também tendo em vista que são raras as ocasiões em que a Autarquia Previdenciária celebra acordos nesta comarca e ainda com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), deixo, por ora, de apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2076 ADVOGADO:149662/SP - RODRIGO SILVA MARQUES Requerido:WAGNER OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Segundo Ofício Judicial Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista JUIZ: NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI 417.01.1999.001820-9/000001-000 - nº ordem 807/1999 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2544 artigo 112, da lei 8.213/91. II.Sendo a habilitante viúva e pensionista do “de cujus”, faz jus ao débito previdenciário vencido (TRF-3ªR.Ag. 85009,Proc. 1999.03.000.280.993; SP Segunda Turma, Rel.julgamento 19.06.1001, DJU 04/10/01).PROCEDASE às anotações de praxe para constar no polo ativo ISAURA MENDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2004 30 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: LUCIMARA ROMERO (OAB 229826/SP) Processo 0007746-41.2014.8.26.0417 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.M.J.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2223 em obrigação de fazer, de procedimento ordinário, conforme requerido pela autora (fls. 23/24). Tendo em vista a alteração promovida e a regra contida no art. 293 do Código de Processo Civil, emende a autora a inicial para adequar os pedidos e sua especificações (fls. 05/06) à demanda aforada (art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2085 as partes. Int. - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 417.01.2006.007044-0/000000-000 - nº ordem 1599/2006 - Arrolamento - ROSINETE DA CONCEICAO TEIXEIRA GONCALVES X ADAO OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2125 não vem cumprindo as obrigações fixadas em título judicial. Concedo, em última oportunidade à executada, o prazo de 15 dias para que deposite as diferenças dos seguintes valores, baseados nos cálculos do expert nomeado pelo juiz: a) R$ 2.852,00 e b) R$ 16.530,53. Não sendo efetuados os pagamentos, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2313 Contribuição (Art. 55/6) - Mauro da Silva Braz - - MARIA DIVINA DIAS CABRAL - Inss Instituto Nacional de Seguro Social Vistos. 1.MARIA DIVINA DIAS CABRAL requereu a habilitação (fls. 312/314) nos autos da ação movida por MAURO DA SILVA BRAZ contra o INSS na qual o autor, falecido no dia 29/09/2012 (fls.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2349 3.A seguir, aguarde-se a vinda do recurso original pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV OSMAR SOARES COELHO OAB/SP 141081 - ADV CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA OAB/SP 314964 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 0005996-82.2006.8.26.0417 (417.01.2006.005996-3/000000-000) Nº Ordem: 001340/2006 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 2048 da separação de fato do casal ocorrida há algum tempo. O pedido de divórcio direto merece acolhimento. Os cônjuges não precisam comprovar o cumprimento do lapso temporal de separação de fato, anteriormente exigido pelo ordenamento jurídico. A Emenda Constitucional nº 66/2010 facilitou a dissolução