90 resultados encontrados para 1999.51.03.303149 0 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 102 havia desaparecido, o que levou a alta administrativa. O laudo concluir que o autor é total e permanentemente incapaz para o trabalho em virtude de doença crônica degenerativa da coluna cervical agravada por Diabetes Mellitus e hipertensão arterial sistêmica Portanto, a análise dos autos conduz a convic�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 112 previdenciário desde o cancelamento administrativo e sua conversão em aposentadoria por invalidez. Já o INSS postula a improcedência da ação alegando que os laudos periciais são inconclusivos para se poder afirmar com precisão ser a moléstia apresentada pelo paciente decorrente da atividade desenvolvida.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 101 perito judicial, tendo em vista que este conta com a confiança do juízo e se mantém eqüidistante das partes. V. Apelação e remessa necessária conhecidas, mas não providas. (TRF 2ª R. - AC 1999.51.03.303149-0 - 1ª T.Esp. - Rel. Juiz Fed. Conv. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - DJU 11.04.2006 - p. 208
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 148 termos do artigo 59 da Lei 8.213/91. III. Verifica-se do laudo pericial que o problema incapacitante descrito (luxação da bacia direita associada à obesidade e linfedema do membro inferior direito) ainda subsiste, tendo sido derivado de acidente de carro sofrido em 12/01/1995, apresentando o autor capacidade la
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 94 248.01.2008.017746-1/000000-000 - nº ordem 2605/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO DONIZETE VIZOTTO X NERI GOMES MARQUES - Fls. 138 - Primeiramente providencie o autor/credor o recolhimento da taxa devida nos termos do Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura (guia Fedtj - cód. 4
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 87 Após, decorrido 24 (vinte e quatro) horas da elaboração da minuta, providenciarei o devido protocolo no prazo de cinco (05) dias. Aguardem-se as informações sobre aludido procedimento. Int. - ADV RENATA SOLTANOVITCH OAB/SP 142012 - ADV SUELI APARECIDA VON AH OAB/SP 71284 248.01.2008.009865-5/000000-000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 96 laudo. Documentos foram juntados. É o relatório. DECIDO Pede o autor que seja a ação julgada procedente, mantido o auxílio doença previdenciário desde o cancelamento administrativo. Já o INSS postula a improcedência da ação alegando que os laudos periciais são inconclusivos para se poder afirmar com p
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 147 para o seu trabalho habitual, sendo passível de recuperação e adaptação em outra atividade, mediante reabilitação profissional. II. A análise dos autos conduz à convicção de que o autor faz jus ao benefício de auxílio-doença, nos termos do artigo 59 da Lei 8.213/91. III. Verifica-se do laudo pe
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 85 PERUCCI LUCHETTA E OUTROS X SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 137/138: Fica a requerida/credora intimada a se manifestar sobre o pedido de parcelamento da dívida feita pela requerente. - ADV APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM OAB/SP 260713 - ADV JUAREZ SANFELICE DIAS OAB/SP 137196 248.01.2009.00803
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 105 provido. (STJ - REsp 231093 - SP - 5ª T. - Rel. Min. Jorge Scartezzini - DJU 21.02.2000 - p. 165) Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos julgo improcedente a presente ação sumária previdenciária que Adilson Aparecido Tonche ajuizou em face do INSS ficando o autor isente da sucumbência (art