90 resultados encontrados para 1999.51.03.303149-0 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 683 se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344, do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que c
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 683 se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344, do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que c
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 93 estabelece óbice ao seu direito, porquanto deve prevalecer a correta interpretação do laudo produzido pelo perito judicial, tendo em vista que este conta com a confiança do juízo e se mantém eqüidistante das partes. V. Apelação e remessa necessária conhecidas, mas não providas. (TRF 2ª R. - AC 199
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 105 outra atividade, mediante reabilitação profissional. II. A análise dos autos conduz à convicção de que o autor faz jus ao benefício de auxílio-doença, nos termos do artigo 59 da Lei 8.213/91. III. Verifica-se do laudo pericial que o problema incapacitante descrito (luxação da bacia direita associada à
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 104 produzido pelo perito judicial, tendo em vista que este conta com a confiança do juízo e se mantém eqüidistante das partes. V. Apelação e remessa necessária conhecidas, mas não providas. (TRF 2ª R. - AC 1999.51.03.303149-0 - 1ª T.Esp. - Rel. Juiz Fed. Conv. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - DJ
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 383 (junho/2002, fl. 69), o segurado ainda não possuía condições de retornar ao trabalho, sendo indevida a suspensão do benefício (fls. 68/69). IV. O fato da autarquia/ré apresentar outra avaliação ou concluir de forma diversa quanto ao estado do autor, não estabelece óbice ao seu direito, porquanto de
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 215 (fls. 68/69). IV. O fato da autarquia/ré apresentar outra avaliação ou concluir de forma diversa quanto ao estado do autor, não estabelece óbice ao seu direito, porquanto deve prevalecer a correta interpretação do laudo produzido pelo perito judicial, tendo em vista que este conta com a confiança do juíz
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 106 subseqüentes (citação e posterior penhora e avaliação) nos quatro endereços indicados a fls. 95) - ADV MARINA DE FATIMA MACHADO OAB/SP 101494 - ADV EDUARDO GUTIERREZ OAB/SP 137057 - ADV LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO OAB/SP 84253 248.01.2008.007349-5/000000-000 - nº ordem 1037/2008 - Procedimento Sum
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 97 invalidez será devida ao segurado que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, enquanto que o auxíliodoença será devido, a partir do 16º (décimo sexto) dia, ao segurado que estiver incapacitado para o seu trabalho habitual, sen
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 335 intimação) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 248.01.2008.019678-4/000000-000 - nº ordem 2975/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NORQUIMA PRODUTOS QUIMICOS LTDA X VISUAL DE BAURU COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 182: certidão da serventia de q