Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 de Agosto de 2015 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00176378419998070015 - Execução da Pena R: ZEFERINO DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF11260 - JAIR AMA

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 pessoas que se encontrem cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, mesmo estando autorizadas a sair do presídio". III. Agravo desprovido. (Acórdão n.763264, 20140020009922RAG, Relator: SANDRA DE SANTIS, 1ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 20/02/2014, Publicado no DJE: 10/03/2014. Pág.: 145 - destaquei) Ainda a respeito do tema, merece destaque parte do vo

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 aplicação de penalidades. Assim, declaro indefeso o reeducando e determino sua intimação para que, em 10 dias, constitua novo advogado ou manifeste opção pela Defensoria Pública, que fica nomeada, independentemente de nova conclusão, acaso a segunda hipótese se verifique. Outrossim, diante do abandono do processo, imponho ao advogado Francisco de Assis Santos Sousa, OAB/DF n. 10.305, multa de