7 resultados encontrados para 199946-90.2008.8.09.0051 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 500146-35.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DE SOUSA CARLOS VITIMA : DANIELLA MENDES DOS REIS LOPES ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201105001460 OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO SOBRE O COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 MULACAO DE INCLUSAO DO APENADO NO REGIME FECHADO EM VISTA DO REST ANTE DA PENA UNIFICADA, NA DATA DA CONFECCAO DO CALCULO O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA O DIA 21.02.2017, SENDO INCABIVEL, PORTANTO, A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 ACUSADO : LUCAS VINICIUS GONCALVES MOREIRA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O DIA 11/02/2013 é FERIADO, REDESIGNO A AUDIêN CIA PARA O DIA 20/02/2013, ÀS 13:30 HORAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 05 /02/2013 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199946-90.2008.8.09.0051 ( 200801999469 ) AUTOS NR. : 2410 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQ UIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO PROVISORIA ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERV IRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE REGIME D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 -SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZ E O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREEND ER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SE MANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO O TEOR DES TE DESPACHO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 RAPASSADA, POSTERGO SUA ANALISE PARA MOMENTO OPORTUNO, VISTO QUE UMA DAS CONDICOES E QUE O APENDO ESTEJA TRABALHANDO OU QUE TENHA VAGA DE TRABALHO GARANTIDA, EM AMBOS OS CASOS DEVIDAMENTE COMPROV ADO POR FISCALIZACAO POR PARTE DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PENA L. ASSIM, HAVENDO NOTICIAS DA INCLUSAO DO APENADO NA COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO: 1) INTIME-