Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 média de usuários por banheiro deduzida a partir do depoimento do preposto e da única testemunha ouvida), verifica-se que a parte embargante pretende, na verdade, a rediscussão das matérias 1158 Intimado(s)/Citado(s): - AVELINA MUNDIM CUNHA - ME - DORIEDSON AIALA DE SOUZA julgadas, o que não pode ser feito por meio da presente medida processual. Saliento que apenas

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1159 contrato, qual seja, 18/02/2022, conforme pode ser observado por esclarecimentos, nos termos da fundamentação supra, que integra meio da 1ª tela inserida no mesmo documento de ID. 6f6fe66. esta conclusão para todos os efeitos. Esclareço que é típico do aplicativo utilizado para a troca de Intimem-se as partes. mensagens entre as partes que, por alguns segu

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1157 Por tais fundamentos, condeno a embargante/1ª reclamada a pagar opõem embargos de declaração alegando omissão e contradição no ao embargado/autor multa de 2% (dois por cento) sobre o valor julgado. atualizado da causa. É o relatório. III - DISPOSITIVO II- FUNDAMENTAÇÃO Tempestivos e regularmente opostos, conheço dos embargos. Posto isto, conheço do

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 1646 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17, porque ela goza concessão da gratuidade. de presunção de veracidade (art. 1º da Lei 7.115/83, art. 99, § 3º do Da limitação da Condenação CPC/2015), e somente pode ser elidida por prova em contrário, cujo Consoante art. 840, §1º, da CLT, com redação atribuída pela Lei n. ônus é da parte adversa. 1

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 1652 No caso dos autos, tendo em vista que a declaração de insuficiência indicação do respectivo valor. econômica carreada aos autos atende aos requisitos do § 3º do art. Contudo, a norma tem por objetivo apenas atribuir estimativa quanto 790 da CLT, concedo à parte reclamante os benefícios da justiça ao valor pecuniário da demanda e não limita o montante f

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 Objeto: O presente processo tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: COLCHÕES HOSPITALARES, visando atender as necessidades dos setores de Internação Hospitalar, Urgência e Emergência, Bloco Cirúrgico do Hospital Regional de Salinópolis, conforme quantitativos, especificações e condições gerais contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de licitação. Data da abertura: 03/02/2017 Horário: 09:00h (horário de Brasília) Local:

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Resultado de Licitação Processo nº 0073.2018.CPL.PE.0020.PMPE-CPL/Capital. Registro de Preços para eventual Fornecimento de grades para fechamento de área de acesso e algemas plásticas para PMPE. Empresas Vencedoras: Lote-1 Maximillian Simões Comércio e Serviços Ltda-EPP. CNPJ 20.402.614/0001-07 - Valor Adjudicado R$ 61.980,0000 – Lo

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 LTDA, CNPJ/MF Nº 02.600.770/0001-09 (ITENS 03 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 271.680,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); DERMATOFLORA LTDA, CNPJ/MF Nº 17.010.735/0001-07 (ITEM 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.396,80 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ/MF Nº 16.682.179/0001-44 (ITEM 22), AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.400,0000 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 0154/2015 - Pregão Presencial nº 069/2015. Objeto: Aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual - Protetor Solar destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 30/09/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopar