5 resultados encontrados para 2000.01.99.124568-5 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1302 importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: (Redação dada ao “caput” pela Lei nº 8.620, de 05.01.1993) I - A empresa é obrigada a: a) arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneraçã
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1297 SOCIAL INSS, alegando que sempre trabalhou com registro para várias empresas, sendo segurada da previdência social. Atualmente, já completou a idade mínima exigida pela lei para a obtenção do benefício. Em razão disto, procurou o requerido para pleitear seu benefício, em março de 2019. Entrementes,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 811 Processo 0005781-34.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Angela Maria Capo Bianco Bertanha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Despacho Fls.100/104: Vistos. Defiro a Gratuidade Processual, ante a declaração de fls. 13. Anote-se. Trata-se de AÇÃO CONDEN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1297 SOCIAL INSS, alegando que sempre trabalhou com registro para várias empresas, sendo segurada da previdência social. Atualmente, já completou a idade mínima exigida pela lei para a obtenção do benefício. Em razão disto, procurou o requerido para pleitear seu benefício, em março de 2019. Entrementes,