Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 297 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501868-23.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAIQUE FERRAZ DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502103-87.2019.8.26.0567; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 800 (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1529614-10.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3348 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleiton Maicon Barbosa Dionisio - Magistrado(a) Nuevo Campos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - 6º Andar Nº 1500322-69.2018.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2020 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VANDERLEI DOS SANTOS TENORIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 6 de maio de 2020. FRANCISCO BRUNO Relator - Magistrado(a) Francis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 801 BRUNO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 2000002-98.2018.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Flávia Januário Noventa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (