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2000003-48.2013.8.26.0459

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9 resultados encontrados para 2000003-48.2013.8.26.0459 - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/05/2015 - Pág. 385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 0001654-27.2015.8.26.0477 0002187-16.2014.8.26.0058 0002687-77.2014.8.26.0286 0015771-56.2012.8.26.0015 0044543-13.2014.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 0002016-59.2015.8.26.0564 0002252-73.2014.8.26.0296 0002749-73.2014.8.26.0333 0024285-27.2014.8.26.0015 Reexame Necessário 0003104-89.2014.8.26.0428 0007887-12.2012.8.26.0100 Ao Des. Walter Barone Apelaç

TJSP 13/05/2015 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 17 2000003-48.2013.8.26.0459; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 2000003-48.2013.8.26.0459; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. B. da S. O.; Advogado: Elizeu Drudi (OAB: 34549/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e

TJSP 17/08/2015 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2384 de Direito Criminal) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: V. H. C. de S. (Menor) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 381 - 1005572-92.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necess

TJSP 12/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2014 de Caio Cesar do Nascimento, para aplicar-lhe a medida de Internação, sem prazo determinado, pela prática de ato infracional equiparado ao delito tipificado no art. 33, “caput”, da Lei 11.343/ - ADV: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Processo 0003834-12.2011.8.26.0459 (459.01.2011

TJSP 17/09/2015 - Pág. 2692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2692 (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2000003-48.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Apelante: A. B. da S. O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elizeu Drudi (OAB: 34549/SP) (Defensor Dativo) - Palácio

TJSP 01/09/2015 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1057 1004577-31.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. M. G. R. (Menor) - Negaram provimento aos recursos voluntários e deram provimento �

TJSP 24/08/2016 - Pág. 3103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3103 relacionamento com o requerido por apenas 1 ano e 04 meses. Afirmam que, desde o nascimento da criança, foram eles que asseguraram a satisfação de todas as suas necessidades materiais e que a requerida encontra-se atualmente amasiada com outro companheiro, residindo em imóvel muito pequeno e, a fim de resg

TJSP 26/02/2015 - Pág. 2592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2592 Corpus” ou qualquer outra ação ou recurso pendente de julgamento, relativo ao presente processo, e, em caso positivo, oficiese ao Tribunal ou Juízo competente para julgamento, informando o teor desta decisão. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo do representado (fl

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