Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2282 e, em caso positivo, oficie-se ao Tribunal ou Juízo competente para julgamento, informando o teor desta decisão. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. - ADV: RITA DE CÁSSIA BERTONI (OAB 153382/SP), RICARDO LUIS SANCHES (OAB 244231/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2014 de Caio Cesar do Nascimento, para aplicar-lhe a medida de Internação, sem prazo determinado, pela prática de ato infracional equiparado ao delito tipificado no art. 33, “caput”, da Lei 11.343/ - ADV: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Processo 0003834-12.2011.8.26.0459 (459.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1954 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO MÜLLER LORENZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA REGINA RODRIGUES GOMES DESIE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2014 Processo 0001335-55.2011.8.26.0459 (459.01.2011.001335) - Guarda - Seção Cível - A.M.X.A. e outro - Vistos Anote-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2493 para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático” (Código de Processo Civil e legislação processual civil extravagante em vigor, ed. RT, 1994, nota 13 ao art. 267, VI, pg. 475). E ainda, como é sabido, a falta de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2182 ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no fornecimento gratuito dos aparelhos auditivos necessários ao tratamento da autora, na forma indicada na decisão de fls. 13/14, para o combate dos problemas decorrentes do quadro de “hipoacusia sensório-neural bilateral (CID10 - H90.5)”, resolvendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2592 Corpus” ou qualquer outra ação ou recurso pendente de julgamento, relativo ao presente processo, e, em caso positivo, oficiese ao Tribunal ou Juízo competente para julgamento, informando o teor desta decisão. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo do representado (fl