Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 245 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517986-87.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Vagner dos Santos Oliveira; Paciente: Tiago Santos Maciel; Advogado: Vagner dos Santos Oliveira (OAB: 255916/SP) 2000379-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 618 MALOSSI JUNIOR; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000772-46.2015.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wagner Paulo da Costa Francisco; Impetrante: Regina Celia de Souza Lima; Impetrante: João Francisco; Impetrante: Gabi Alessandra Serafim da Costa Francisco; Paciente: Alex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2912 Nº 2000050-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: RAPHAEL MACEDO ALVES - Magistrado(a) Otávi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1985 Penal. Alega-se que o paciente, caso condenado, fará jus à fixação de regime prisional diverso do fechado e à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, de molde que sua custódia se revela desproporcional. Anota-se que “a conhecida precariedade das instalações dos CDPS e sua inadequação