TJSP 03/02/2021 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
2912
Nº 2000050-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: RAPHAEL MACEDO ALVES - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo Concederam a ordem para deferir a liberdade provisória ao paciente, impondo-lhe as medidas cautelares previstas no art. 319, I,
IV e V do CPP, convalidada a liminar. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2000185-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Johny Souza de Paula - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2000388-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Victor Gabriel Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2001852-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Impetrante: Paulo Sergio
Pisara Victoriano - Paciente: Deivid Alexandre Batista de Carvalho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP) - 9º Andar
Nº 2226391-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. A. do
C. - Agravado: I. de S. P. - Magistrado(a) Osni Pereira - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente, por
seus próprios e jurídicos fundamentos, a r. decisão que, nos autos do pedido de medida protetiva de urgência nº 101275796.2020.8.26.0005, defereriu a medida de afastamento do agressor, mas indeferiu requerimento de suspensão do direito de
visitações do filho menor. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciane Santorio (OAB:
336896/SP) - 9º Andar
Nº 2273335-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: J. C. C. Impetrante: C. A. A. de A. - Paciente: L. Z. W. e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) - 9º Andar
Nº 2274743-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Enrique Davila Martines - Impetrado: MM. Juízo de Direito do Departamento de
Inquéritos Policiais (DIPO) da Comarca da Capital - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Concederam a ordem. V. U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 2275158-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: L. C. P. V. de S. Paciente: M. W. de J. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luana Cristina Pastori Vieira
de Souza (OAB: 423587/SP) - 9º Andar
Nº 2276813-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cerquilho - Impetrante: Elisangela
Nantes Christo - Paciente: Valdemir Rocha de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V.
U. Advs: Elisangela Nantes Christo (OAB: 430446/SP) - 9º Andar
Nº 2279663-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaíra - Impetrante: Julio Cesar
Alves de Almeida Martins Cristino - Impetrante: Fabio Esteves Pereira - Paciente: Matheus Felipe Floriano de Almeida e outro
- Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem para deferir a liberdade provisória aos pacientes, impondolhes as medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV e V, do CPP. Expeçam-se alvarás de soltura
clausulados. V. U. Advs: Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino (OAB: 297790/SP) - 9º Andar
Nº 2279977-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Flavia Ribeiro
Monteiro - Paciente: Reginaldo Cela - Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude do Foro
de Itu - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Flávia Ribeiro Monteiro (OAB: 380282/
SP) - 9º Andar
Nº 2281399-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: S. M.
P. - Paciente: W. P. de O. U. - Magistrado(a) Osni Pereira - CONCEDERAM A ORDEM impetrada, para o fim de, convalidando
a liminar anteriormente deferida, substituir a prisão preventiva do paciente Wagner Pedro de Oliveira Uga pelas medidas
cautelares previstas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, consistentes em (1) proibição de se ausentar da
Comarca sem prévia autorização judicial; e, (2) recolhimento domiciliar noturno, inclusive nos dias de folga, sob pena de, caso
descumpridas tais medidas, ser revogada a benesse. V.U. Advs: Sandra Mara Polvere (OAB: 437464/SP) - 9º Andar
Nº 2281972-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Guilherme
Pereira Nascimento - Paciente: Welverli da Costa de Lima Pardim - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a
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