Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 2000983-72.2017.8.26.0000 Ao Des. Burza Neto Agravo de Instrumento 2259874-39.2016.8.26.0000 Mandado de Segurança 2000825-17.2017.8.26.0000 À Des. Beatriz Braga Agravo de Instrumento 2000364-45.2017.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Chimenti Agravo de Instrumento 2000354-98.2017.8.26.0000 Em 11/01/2017 Processos Distribuídos: Ação Rescis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 497 do Estado de São Paulo; 2000373-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003596-29.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1501 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) (Fls: 23) 98 - 2000399-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6444 1046255-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: Barenice Maria Moura Machado e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2757 Nº 1046923-48.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1311 MOREIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Pretensões similares à da parte agravante têm sido acolhidas nesta 4ª Câmara, como se lê no Agravo de Instrumento nº 2082000-67.2016.8.26.0000. Defiro a concessão de efeito ativo. Processe-se o recurso, intimando-se a agravada para a ofe