Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Silmar Fernandes Habeas Corpus 2000629-47.2017.8.26.0000 2000928-24.2017.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Habeas Corpus 2000692-72.2017.8.26.0000 2000849-45.2017.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 2000513-41.2017.8.26.0000 2000927-39.2017.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 2000643-31.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 14 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Henrique Lambert de Brito; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); 2000673-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1336 justificar a concessão da ordem, de ofício. (...) (HC 330.491/RJ, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 12/08/2016). É pacífico o entendimento de que o agravo em execução é o instrumento processual adequado e eficiente para impugnar decisão desfavorável ao condenado proferido pelo Juízo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 121 Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Saliente-se que as decisões atacadas levaram em consideração os maus antecedentes dos agentes, a violência empregada, fa