TJSP 12/01/2017 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2266
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Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Henrique Lambert de Brito; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB:
302992/SP) (Defensor Público);
2000673-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Nº origem: 0017247-24.2012.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Martim Lopes Martinez; Advogado: Martim
Lopes Martinez (OAB: 60688/SP) (Causa própria); Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL
DA BARRA FUNDA;
2000679-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0103156-92.2016.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Silas Santana Felix; Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP);
2000684-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0088587-86.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos José
Leme; Paciente: Henrike Lasson Rodrigues de Oliveira; Advogado: Marcos José Leme (OAB: 215865/SP);
2000687-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Nº origem: 0000033-44.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: J. d A. S.; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Paciente: W. R. A.;
2000689-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001649-30.2003.8.26.0152; Assunto: Tráfico de influência; Impetrante: Carlos
Alberto de Andrade Filho; Advogado: Carlos Alberto de Andrade Filho (OAB: 221580/SP); Paciente: Plinio Nogueira dos Santos;
Advogado: Carlos Alberto de Andrade Filho (OAB: 221580/SP);
2000692-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0006746-06.2016.8.26.0362; Assunto: Roubo; Impetrante: Rony Regis Elias; Impetrante: Paulo Cesar Andrade de
Souza; Paciente: Ederson Pereira de Oliveira; Advogado: Rony Regis Elias (OAB: 128640/SP); Advogado: Paulo Cesar Andrade
de Souza (OAB: 131284/SP);
2000693-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000037-81.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Moises dos Santos e outro; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP)
(Defensor Público);
2000694-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Nº origem: 0000061-03.2017.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Sandra Cristina Sbais;
Paciente: José Carlos da Conceição Santos; Advogada: Sandra Cristina Sbais (OAB: 235455/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito do Plantão Judiciário da Capital;
2000695-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0004605-83.2016.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Silvio Crepaldi
Junior; Paciente: GUILHERME DE PAULA FERREIRA DE AQUINO; Advogado: Silvio Crepaldi Junior (OAB: 285482/SP);
Advogado: André Ricardo Fogalli (OAB: 206393/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Santa Bárbara D` Oeste;
2000696-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0001965-63.2016.8.26.0095; Assunto: Roubo; Impetrante: Renan Bortoletto; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/
SP); Paciente: Edison Henrique Candido; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Brotas;
2000697-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0017250-64.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Paula Regina Fregolent
de Lorenzi Leite; Paciente: Alexandre Rodrigo Lopes de Brito; Advogada: Paula Regina Fregolent de Lorenzi Leite (OAB: 299975/
SP);
2000703-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0018297-46.2015.8.26.0320; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: FRANCISCO GOMES FILHO; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB:
324246/SP) (Defensor Público);
2000704-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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