5 resultados encontrados para 2000855-52.2017.8.26.0000 - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 2255989-17.2016.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 2255798-69.2016.8.26.0000 2256252-49.2016.8.26.0000 Ao Des. Leme Garcia Habeas Corpus 2255897-39.2016.8.26.0000 2256606-74.2016.8.26.0000 Ao Des. Osni Pereira Habeas Corpus 2256143-35.2016.8.26.00
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 18 Almeida (OAB: 311673/SP); Impetrado: 1° Vara Criminal de Buritama, Estado de São Paulo; 2000824-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001
TJSP 03/05/2017 - Pág. 2099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 2099 Nº 0014429-96.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcelo Faria Damaceno - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Neg
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 83 bom alvitre permitir-se ao condenado ao regime inicial semiaberto ou aberto, aguardar o julgamento de 2ª instância em liberdade ou sob o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão para que, cessado o pronunciamento das instâncias ordinárias, sendo-lhe desfavorável, inicie o cumprimento da sua reprimenda, nos termos da