TJSP 12/01/2017 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2266
18
Almeida (OAB: 311673/SP); Impetrado: 1° Vara Criminal de Buritama, Estado de São Paulo;
2000824-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001922-46.2016.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente: Welberte do
Nascimento Ferreira; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP);
2000829-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000687-05.2016.8.26.0458; Assunto: Contra a dignidade sexual; Impetrante: Fábio Barbieri; Paciente: Ailton Rodrigo
Lino; Advogado: Fábio Barbieri (OAB: 184667/SP);
2000831-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0002343-27.2016.8.26.0642; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandro Luíz de
Gouvêa; Paciente: Felipe Estevão de Almeida; Advogado: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP);
2000834-76.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000543-61.2016.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente:
Tereza Rodrigues; Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP);
2000839-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0001698-05.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Luis Nicanor de Freitas Santos; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
2000840-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000661-37.2016.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Welington Gimenez de Queiroz; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
2000843-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara
Plantão - Brag. Paulista; Nº origem: 0000649-23.2016.8.26.0545; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Sales Moreira; Advogado: Gabriel Caputo Junior
(OAB: 335456/SP) (Defensor Público);
2000844-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0001720-63.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
L. F. de O. P.; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
2000847-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0010825-41.2016.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Cesar de Almeida Nunes; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP)
(Defensor Público);
2000848-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0001716-26.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
M. P. dos S.; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
2000849-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000662-22.2016.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Luana Alves de Souza; Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
2000850-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0013595-48.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: J. L. C.; Paciente: B. L. de O.; Advogado:
Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP);
2000855-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0002377-48.2016.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudio Jose
Alves da Silva; Paciente: EDUARDO JOSÉ DA SILVA; Advogado: Claudio Jose Alves da Silva (OAB: 144340/SP);
2000857-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí;
Nº origem: 0001710-19.2016.8.26.0544; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: ROBSON VALENCIO VIEIRA; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP)
(Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º