Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1554 LTDA, processo nº 363012007016749-7 (ordem nº 2435/07), com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Setor das Execuções Fiscais, com urgència, para reserva da importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em favor do autor e sua procurador, a ser efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1939 prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Deixo de submeter esta sentença à Superior Instância, para reexame necessário, por força do artigo 475, parágrafo 2º, do CPC. Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 434/2008 Segurado: SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUZA Benefício Concedido: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2025 se aplica o reexame necessário quando a condenação for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, utiliza como critério o valor do benefício, considerando a quantia total devida entre o termo estabelecido para o seu início até a data da sentença. Assim sendo, o reexame necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2026 PENSÃO POR MORTE C TUT ANTECIPADA - SINEIDE CALIXTO LIRA DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 7782 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder a SINEIDE CALIXTO LIRA DOS SANTOS, o ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1627 363.01.2006.014082-1/000000-000 - nº ordem 1675/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORIVALDO BATISTELA X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - C O N C L U S Ã O Aos 19 de maio de 2009, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, Meritíssimo Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 1628 ADAN ALMEIDA LEITE - Fls. 33/34 - Sentença nº 637/2009 registrada em 20/05/2009 no livro nº 232 às Fls. 58/59: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 295, III, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, I, do sobredito dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1528 e negligência do Autor, que deixou de praticar atos e diligências que lhe competiam, ficando a causa abandonada por mais de trinta (30) dias. Intimado pessoalmente (fls.79vº) para que constitua novo Procurador dê andamento ao feito em 10 dias sob pena de extinção, o autor quedou-se inerte. Destarte, JUL

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença e julgar improcedente o pedido. Isento(a) de custas e de honorária, por ser beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita - artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. (Precedentes: RESP 27821-SP, RESP 17065-SP, RESP 35777-SP, RESP 75688-SP, RExt 313348-RS). P. I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 05 de março de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039589-04.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.039589-6/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1632 indenização. A cobrança deverá observar o disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50 haja vista a gratuidade processual ora concedida. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. PRIC. Custas de preparo de apelação no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2007 as parcelas vencidas desde o termo inicial “excluídas as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Entende-se como prestações vincendas aquelas devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilbe