Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1715 Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 996/2008 Segurada: MARIA DO SOCORRO DA SILVA Benefício Concedido: Aposentadoria Rural por Idade RMI: Um salário mínimo P.R.I. - ADV ELAINE RAMIREZ OAB/SP 115783 - ADV VANESSA PEREZ POMPEU OAB/SP 265525 - ADV DANILO BERNARDES MATHIAS OAB/SP 281589 - ADV KARINA ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1394 363.01.2008.000337-9/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Revisional de Alimentos - J. F. B. S. X M. R. S. - Fls. 77 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que consultando o registro do feito verifiquei que houve exclusão do nome do advogado do autor, Dr. Dairson Mendes de Souza, substituído pela advogado Dra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1553 a data da citação, no valor de um salário mínimo. Condeno, ainda, o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar todas as parcelas vencidas até a data em que o benefício for efetivamente implantado, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros moratórios legais a partir do vencimento de cada parcela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2008 os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.414/64); a partir de 11 de janeiro de 2003, devem os juros legais ser calculados à base de 1% ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, § 1°, CTN). Por fim, ante a sucumbência da autarquiaré, condeno-a ao pagamento dos honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1911 (um) salário mínimo, nos termos do artigo 461, §4º, do CPC. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios eram de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.414/64); a partir de 11 de janeiro de 2003, devem os juros legais ser calculados à base de 1% ao mês (art. 406, CC c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1885 GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 60/65 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONDENO o instituto-réu a implantar em favor da autora o benefício da aposentadoria por idade, devido desde a data da citação, no valor de um salário mínimo (artigo 201, §2º, CF/88)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1835 3ª Região, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Outrossim, tendo em vista o caráter marcadamente alimentar do benefício perseguido, bem como as dificuldades de saúde da autora, a concessão efetiva do direito guerreado som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2014 despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Deixo de submeter esta sentença à Superior Instância, para reexame necessário, por força do artigo 475, parágrafo 2º, do CPC. Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 1.139/07 Segurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1349 363.01.2008.001224-8/000000-000 - nº ordem 254/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA SIMÃO DI MARTINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 141/144 - Sentença nº 1596/2009 registrada em 04/12/2009 no livro nº 240 às Fls. 243/246: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1553 da aptidão para o trabalho traz mesmo em si ululante risco à subsistência da autora. Dir-se-á sobre eventual irreversibilidade da medida e sua incompatibilidade com a provisoriedade própria das providências urgentes. Certo, mas sopesando os bens jurídicos postos em liça - saúde e vida da autora e pe