Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2303 que a incapacidade é temporária. Assim, de rigor o deferimento do benefício ao autor, desde a data da realização do laudo pericial (18/08/2010, fls. 91), até um prazo de um ano, devendo o autor se submeter a nova perícia médica pelo requerido para analisar a recuperação ou não de sua capacidade labo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 2212 síntese, que o autor não preenche todos os requisitos exigidos na legislação previdenciária para fazer jus ao que pleiteia. Ao final, requereu a improcedência da ação. Houve réplica, fls. 37/38. Saneado o feito (fls. 41), e determinada à realização de prova pericial. Laudo pericial às fls. 56/60 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 773 caput e parágrafo único do CPC. P.R.I.C. - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154 - ADV THIAGO VICENTE OAB/SP 253491 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 300.01.2009.003931-1/000000-000 - nº ordem 1003/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA PRAXEDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 2680 É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminarmente, observo a desnecessidade de oitiva das testemunhas, tendo em vista que os elementos colhidos nos autos são suficientes para a formação da convicção deste juízo, conforme preceitua o art. 400, inciso I e II, do Código de Processo Civil. O pedido su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 732 MAGAZINE LUIZA S/A - Fls. 60/67 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por ROSA RODRIGUES DA SILVA em face de MAGANIZE LUIZA S/A. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pelo réu, bem como em honorários advocatícios que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 2676 469/09. Monitória. José Anésio Delsin da Silva x Plenus Industria e Comércio de Alimentos Ltda ME. Fls. 60/61 Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos monitórios e PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL declarando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, tendo por objeto o crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 796 DOS SANTOS MORONTA E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Primeiramente, regularize a subscritora a representação processual do requerido Raul(fls.109). No mais, reitere-se o ofício de fls.101. Int. - ADV MATEUS DE OLIVEIRA OAB/SP 197874 - ADV TATIANA MARIA ZAMBONINI GRIFFO OAB/SP 208931 300.01.2006.000713-0/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 621 (05) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. 3.) Ante o disposto no parágrafo 3º do artigo 331, introduzido pela Lei 10.444, de 07 de maio de 2002, determino que as partes, em igual prazo, esclareçam se têm, ou não, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1561 374.01.2006.001276-9/000000-000 - nº ordem 824/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA RUFFI COTIAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da concordância do INSS (fls. 118), tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos de fls.104/106. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 1391 de cada parcela, e juros de mora, nos termos do artigo 406, do CC combinado com o artigo 1º-F, da Lei 9494/97 (a partir de 30/06/2009) a contar da citação. Condeno, ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas até esta senten