Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 608 0003319-32.2012.8.26.0300 (300.01.2012.003319-3/000000-000) Nº Ordem: 000965/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. C. X V. M. - Vistos. Concedo o prazo de dez dias para comprovação, por trânsito em julgado, de sentença reconhecendo a paternidade do requerido em relação à me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 645 pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela autora, desde a data do respectivo reembolso, honorários advocatícios que arbitro em r$. 1.000,00 (um mil reais), atualizado a partir da presente decisão. Presentes os requisitos legais, concedo a antecipação de tutela pleiteada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 823 do débito ser acrescido de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, incluindo a sucumbência, tudo de acordo com o art. 475-J, do CPC. A multa será revertida em prol do credor e, efetuado o pagamento parcial no prazo aludido, a multa de dez por cento incidirá sob o restante, de acordo com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 2674 pagamento, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 561/2007 do E. Conselho da Justiça Federal, e incidentes apenas sobre as prestações vencidas até a data da prolação da sentença (Súmula 111 do STJ). Presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 2244 que atividade a autora poderia ser adaptada (ante a sua idade, 48 anos, e seu grau de instrução, 1º grau incompleto) vê-se que a autora se encontra incapaz total e permanente. Nesse sentido a jurisprudência: 111707 JCPC.436 JCPC.219 JCCB.1062 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS - A aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 2247 do Código Civil e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; II- a partir de 30/6/2009 (vigência da Lei 11.960/2009), para fins de cálculos da atualização monetária e juros moratórios, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 811 à intimação de Claudio Donadi Junior por não encontrá-lo, sendo informado no local pelo autor, Sr. Marcos Donadi, que o mesmo não mais ai reside, estando a residir atualmente na cidade de Ribeirão Preto, porém não soube declinar o endereço, informando, porém, que o mesmo já está ciente da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2518 o montante da condenação. Indevido o reembolso de custas, pois autora é beneficiária da assistência judiciária. Descabe a concessão do abono anual, uma vez que não foi requerido na inicial. Apelação provida. Ação julgada procedente. (TRF 3ª R. AC 94.03.062761-1 - 5ª T. - Relª Juíza Conv. Vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 772 SILVA BONELA contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e em conseqüência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pelo réu, bem como em honorários advocatícios que arbitro em R$. 500,00 que poderão ser cobrados conforme o disposto no art. 11,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 730 LUIZ BRITO OAB/SP 193927 300.01.2009.000989-5/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO ANTONIO VALERIO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130/136 - Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por BE