18 resultados encontrados para 2001.61.19.000202-0 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : SP053722 JOSE XAVIER MARQUES e outro Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro BANCO BRADESCO S/A SP049988 SYLVIA MONIZ DA FONSECA SP195467 SANDRA LARA CASTRO 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004665-40.2000.4.03.6111/SP 2000.61.11.004665-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP103220 CLAUDIA STEL
2001.03.99.021064-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Fundacao Nacional do Indio FUNAI JOCELYN SALOMAO Ministerio Publico Federal DANILCE VANESSA ARTE O CAMY (Int.Pessoal) MIGUEL SUBTIL DE OLIVEIRA espolio GUILHERMO RAMAO SALAZAR FATIMA ROSANY MARQUES SUBTIL Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 92.00.049
RELATOR: DES.FED. RAMZA TARTUCE / QUINTA TURMA PROCESSO 2002.61.00.012737-0 AC 1471111 VOL: 3 N.Único: 0012737-78.2002.4.03.6100 APTE : LUIZ CARLOS CAIEIRO e outro ADV : MAURICIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI APDO : Caixa Economica Federal - CEF e outro ADV : MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2003.61.14.007479-1 AC 1526352 VOL: 14 N.Único: 0007479-11.2003.4.03.6114 APTE : ALBERTO DINARDI PACCINI e outros ADV : ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO
RESP porte remessa/retorno: R$ 0 São Paulo, 22 de abril de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000202-94.2001.4.03.6119/SP 2001.61.19.000202-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO LEONCIO VASCONCELOS DA SILVA e outros ELIZABETH FERREIRA DA SILVA JOSE FRANCISCO VASCONCELLOS DA SILVA MARCIO BERNARDES e outro DANIELA FERNANDA DE LIMA Caixa Economica Federal - CEF NELSON PIETROSKI e outro
RELATOR: DES.FED. RAMZA TARTUCE / QUINTA TURMA PROCESSO 2002.61.00.012737-0 AC 1471111 VOL: 3 N.Único: 0012737-78.2002.4.03.6100 APTE : LUIZ CARLOS CAIEIRO e outro ADV : MAURICIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI APDO : Caixa Economica Federal - CEF e outro ADV : MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2003.61.14.007479-1 AC 1526352 VOL: 14 N.Único: 0007479-11.2003.4.03.6114 APTE : ALBERTO DINARDI PACCINI e outros ADV : ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO
PROCESSO 2006.03.99.030413-9 AC 1137385 VOL: 1 N.Único: 0019681-09.1996.4.03.6100 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADVG : SANDRA ROSA BUSTELLI JESION APDO : PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO ADV : MARCIO BERNARDES RELATOR: DES.FED. NELTON DOS SANTOS / SEGUNDA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/05/2013, às 13:00 horas PROCESSO 2006.03.99.030414-0 AC 1137386 VOL: 2 N.Único: 0021711-17.1996.4.03.6100 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : LIDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN APDO : PEDRO BARBOSA DO N
óbice nos Súmulas 5 e 7 deste Tribunal. 3.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 155175/DF, Relator Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, j. 22.05.2012, DJe 01.06.2012) Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso. São Paulo, 24 de outubro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000202-94.2001.4.03.6119/SP 2001.61.19.000202-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : LEONCIO VASCONCELOS DA SILVA e outros ELIZABETH FERREIRA DA SILVA JOSE
00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000202-94.2001.4.03.6119/SP 2001.61.19.000202-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF NELSON PIETROSKI e outro ACÓRDÃO DE FLS.537/541 LEONCIO VASCONCELOS DA SILVA e outros ELIZABETH FERREIRA DA SILVA JOSE FRANCISCO VASCONCELLOS DA SILVA MARCIO BERNARDES e outro DANIELA FERNANDA DE LIMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS DE DE
ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : ROGERIO BASSILI JOSE e outros Uniao Federal BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA 93.02.04548-0 2 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. 1. O v. acórdão embargado não padece dos vícios apontados, na medida em que, estando devidamente fundamentada a tese, não há obscuridade ou omissão. Pondere-se, ainda, consoante já decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal no RE nº 97558/60, "não está o Juiz o
ADVOGADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : ROGERIO BASSILI JOSE e outros Uniao Federal BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA 93.02.04548-0 2 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. 1. O v. acórdão embargado não padece dos vícios apontados, na medida em que, estando devidamente fundamentada a tese, não há obscuridade ou omissão. Pondere-se, ainda, consoante já decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal no RE nº 97558/60, "não está o Juiz o