10 resultados encontrados para 2001.61.20.003723-1 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
manifeste, em 10 dias, vindo, a final, os autos conclusos para sentença.Ao SEDI para inclusão do Estado de São Paulo no pólo passivo. Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003723-44.2001.403.6120 (2001.61.20.003723-1) - MARIA HOLLA FRANCESCATTO(SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA E SP076805 - JOAO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARIA HOLLA FRANCESCATTO X
manifeste, em 10 dias, vindo, a final, os autos conclusos para sentença.Ao SEDI para inclusão do Estado de São Paulo no pólo passivo. Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003723-44.2001.403.6120 (2001.61.20.003723-1) - MARIA HOLLA FRANCESCATTO(SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA E SP076805 - JOAO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARIA HOLLA FRANCESCATTO X
0006259-42.2012.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000231566.2011.403.6120) A.W. FABER CASTELL S.A. X A.W. FABER CASTELL S.A. X A.W. FABER CASTELL S.A.(SP245959A - SILVIO LUIZ DE COSTA) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo, ressalvada eventual concessão ou confirmação dos efeitos da tutela, capítulo do apelo que recebo apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.Após, en
De acordo com o exame médico pericial (fls. 90/), depreende-se que a parte autora não demonstrou incapacidade para o trabalho no momento da perícia, conforme conclusão do laudo, cujo teor transcrevo: "4. (...) Não foi evidenciada incapacidade laborativa para sua atividade habitual". Ainda que se argumente que o juiz não se encontra vinculado ao laudo pericial, não há no conjunto probatório elementos capazes de elidir as conclusões nele contidas. Assim, encontrando-se a parte autora apt
VISTO EM INSPEÇÃO. Fl. 76: Dê-se vista à parte autora. Após, arquivem-se os autos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003723-44.2001.403.6120 (2001.61.20.003723-1) - MARIA HOLLA FRANCESCATTO(SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA E SP076805 - JOAO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARIA HOLLA FRANCESCATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO EM INSPEÇÃO. Fl
VISTO EM INSPEÇÃO. Fl. 76: Dê-se vista à parte autora. Após, arquivem-se os autos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003723-44.2001.403.6120 (2001.61.20.003723-1) - MARIA HOLLA FRANCESCATTO(SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA E SP076805 - JOAO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARIA HOLLA FRANCESCATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO EM INSPEÇÃO. Fl
sentença (art. 1.060, I, do CPC), defiro a habilitação de MANOEL TOMÉ LOPES, CPF 084.443.318-72, como sucessor de Iselina Barbara Ferreira Lopes.Ao SEDI para cadastrar o herdeiro habilitado.Após, cumpra-se o despacho de fl. 213, expedindo-se a Requisição de Pagamento.Intime-se. Cumpra-se. 0003723-44.2001.403.6120 (2001.61.20.003723-1) - MARIA HOLLA FRANCESCATTO(SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA E SP076805 - JOAO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 768 - RIVALDIR DA
0003620-51.2012.403.6120 - DENILSON CARLOS SCHIAVETTO X MARCELO SCHIAVETTO(SP186023 LUIS AUGUSTO JUVENAZZO E SP310171 - GUILHERME RODRIGO DA SILVA) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARARAQUARA - SP Fls. 386/397 - Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fl. 384 sob o argumento de que a sentença foi omissa, pois não analisou o pedido de ocorrência das hipóteses legais que determinam a suspensão da inscrição no CADIN (tópico nº 4 da petição inicia
0003620-51.2012.403.6120 - DENILSON CARLOS SCHIAVETTO X MARCELO SCHIAVETTO(SP186023 LUIS AUGUSTO JUVENAZZO E SP310171 - GUILHERME RODRIGO DA SILVA) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARARAQUARA - SP Fls. 386/397 - Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fl. 384 sob o argumento de que a sentença foi omissa, pois não analisou o pedido de ocorrência das hipóteses legais que determinam a suspensão da inscrição no CADIN (tópico nº 4 da petição inicia