Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 327 Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500040-72.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Fogaça Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2001056-68.2022.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cautelar Inominada Criminal 4 Habeas Corpus Criminal 387 Mandado de Segurança Criminal Revisão Criminal 7 Total 404 São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1217 2 2000693-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2014 necessidade de um reexame mais aprofundado da justiça ou injustiça da decisão impugnada (in RECURSOS NO PROCESSO PENAL, Ada Pellegrini Grinover, 2011, 7ª Edição, p. 279). Da mesma forma, não se presta o remédio constitucional à retificação de decisões, que, por sua própria natureza, sejam suscetíveis de ataque por me