Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3406 309 Nº 0046334-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Americana - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 29ª Câmara de Direito Privado - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1534 30 - 0003619-59.2021.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Relator Jarbas Gomes - Embargte: Jorge Luiz Spera - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 724 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2002344-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 53 Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Agravante: ANDREI RODRIGO SOARES BARÃO (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: PROMOTOR DE JUSTIÇA DA DEIJ DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL 2001272-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1572 0013505-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Suscitante: Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2391 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0017210-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1577 Estado de São Paulo - Embargdo: HITORIN MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA - Por ora, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2022. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Sidnei Fa