TJSP 29/06/2022 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1572
0013505-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Águas de Lindóia - Relator: Des.:
Aroldo Viotti - Suscitante: Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 6ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: João Batista Ferreira do Amaral - Interessado: Municipio
de Aguas de Lindoia - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. GUILHERME STRENGER,
XAVIER DE AQUINO E EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: José Balestra (OAB: 168246/SP) - Advogado: Alexandre Carney
Corsi (OAB: 274522/SP) (Procurador)
0017535-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 3ª Câmara
de Direito Público - Interessada: Maria Lizete Lins Silva e outro - Interessada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A - Interessado: Agf Brasil Seguros S/A - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 3ª CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Rocha Antunes
de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Advogado: Marco Aurelio Monteiro de Barros (OAB: 89092/SP) - Advogado: Marcus Bontancia
(OAB: 231644/SP) - Advogada: Tatiana Sayegh (OAB: 183497/SP) - Advogada: Lourdes Valéria Gomes Catalan (OAB: 82591/
SP) - Advogado: Carlos José Catalan (OAB: 106342/SP)
0033821-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São
Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Textil Rossignolo Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. MOACIR PERES, APÓS O VOTO
DO RELATOR ACOLHENDO A ARGUIÇÃO, COM OBSERVAÇÃO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP) - Advogado: Sidney Eduardo Stahl (OAB: 101295/SP) - Advogado: Paulo
Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Fls: 2681) - Advogado:
Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) (Fls: 2790) - Advogado: Tiago Conde Teixeira (OAB: 304475/SP) (Fls:
2790) - Advogado: Priscilla Lisboa Pereira (OAB: 39915/DF) (Fls: 2790) - Advogado: Rafael Barbosa de Castilho (OAB: 19979/
DF) (Fls: 2790) - Advogado: BRUNO MATIAS LOPES (OAB: 31490/DF) (Fls: 2790)
0034814-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São
Sebastião - Relator: Des.: Campos Mello - Suscitante: 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Interessado: Felipe Augusto (Prefeito) - Interessado: Câmara Municipal de São Sebastião - Interessado: Município de
São Sebastião - Retirado de pauta. - Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Advogada: Ana Flávia Almeida
Granjo (OAB: 445337/SP) - Advogado: Rafael Lage Freire (OAB: 431951/SP) - Advogado: Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/
SP) (Fls: 68) - Advogado: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: 447781/SP)
0043068-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Campinas
- Relator: Des.: Campos Mello - Suscitante: 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Alcides Nardi Estacionamento Me - Interessado: Município de Campinas - Interessado: Presidente da Câmara
Municipal de Campinas - Adiado. ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E MOACIR PERES.
- Advogado: Dalton Antonio Fernandes (OAB: 372830/SP) - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) - Advogado:
Robert Wallace Anjos Santos (OAB: 264612/SP) (Fls: 204)
0045046-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Suscitante: C. 34ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: C. 3ª
Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Moa Manutençao e Operação Ltda
- Interessado: Banco do Brasil S/A - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 3ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDA A EXMA. SRA. DESª. CRISTINA ZUCCHI.
- Advogada: Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270/SP) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Advogado:
Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP)
2001333-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Moacir Peres - Impetrante: Rodrigo Garcia da Silva - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- AFASTARAM A PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE.
JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME STRENGER. - Advogado: Rodrigo Garcia da Silva (OAB:
357447/SP)
2009135-36.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator: Des.: Matheus
Fontes - Embargte: Município de Rosana - Embargda: Rita de Cassia Rodrigues Maleski - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) (Procurador) - Advogada: Fabiana Casemiro
Rodrigues (OAB: 317815/SP)
2010882-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cachoeira Paulista
- Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogada:
CAROLINA SANTOS PIRES (OAB: 146106/RJ) (Fls: 282) - Advogado: Fabio Gomes de Miranda (OAB: 249189/SP) (Fls: 271)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º