Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 Representação Criminal/Notícia de Crime 2259697-75.2016.8.26.0000 Ao Des. Alvaro Passos Direta de Inconstitucionalidade 2000115-94.2017.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Rui Direta de Inconstitucionalidade 2259997-37.2016.8.26.0000 Em 10/01/2017 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total 1 1 Órgão Especial Ao Des. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1518 Nº 9046950-36.2008.8.26.0000 (994.08.002314-7) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Octavio Laurindo Felix - Requerente: Neusa Apud Felix - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 904695036.2008.8.26.0000 Vistos. Informações da DEPRE (fls. 224/226): manifestem-se as partes (requerentes e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1349 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 5 DE JULHO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, 5º ANDAR,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 26 Exec./Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001987-40.2016.8.26.0510; Assunto: Ato Infracional; Agravante: M. H. dos S. L. (Menor); Def. Público: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2001602-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1553 MAGALHÃES. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO, XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, PÉRICLES PIZA, EVARISTO DOS SANTOS, MÁRCIO BÁRTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO, ARANTES THEODORO, TRISTÃO RIBEIRO, BORELLI THOMAZ, JOÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 2023 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2001724-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1412 como medida de contracautela com vistas a salvaguardar o efeito útil do êxito provável do recurso do ente estatal, em caso de risco de grave lesão a interesse público relevante (CÂMARA, Alexandre Freitas. Manual do Mandado de Segurança, 2ª Ed., Atlas, p. 295-96). Com base nessas premissas, passa-se à análise do pedido.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1794 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Leonardo Sukonis Varanelli - Réu: Banco do Brasil S/A - Em sede de cognição sumária, não é possível reconhecer a probabilidade do direito invocado pelo autor, uma vez que alegação idêntica já foi feita, julgada e impr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1748 (Menor) - Impetrado: G. do E. de S. P. - Interessado: F. do E. de S. P. - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado pelo menor V. G. A. B. (representado por sua genitora T. C. A. B.) contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo em face da negativa de vaga para o menor cursar o 8º ano do ensino funda