Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 849 295 - 0048896-54.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: K. F. N. (Menor) e outros - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F. - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 239) 122 - 0050464-14.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1884 Nº 2060095-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: J. G. V. C. Paciente: W. N. da S. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 937 Direito Vara Criminal de São José dos Campos - Por maioria, NÃO CONHECERAM do presente conflito, com determinação de imediata abertura de vista dos autos originários ao ilustre representante do Ministério Público oficiante no MM. Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos, ora suscitante,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1345 do Foro Regional de São Miguel Paulista - Interessado: Maria Lenice da Silva Marques - Vistos. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões em face do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, ambos do Foro Regional de São Miguel Paulista, nos autos da ação