TJSP 13/06/2014 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
1884
Nº 2060095-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: J. G. V. C. Paciente: W. N. da S. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2061109-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: L. D. S. M. - Paciente: M.
da S. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson
(OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2072521-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. T. S. F. - Paciente:
M. D. V. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond
Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000785-51.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: T. E. s a - Apelado: P. de J. da
V. da I. e J. do F. R. de S. A. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Fernandes
Parra (OAB: 331872/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2001809-06.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: E. C. dos S. Agravado: F. do E. de S. P. - Agravado: M. de S. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - Maria
Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2004104-50.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. A. F. (Menor)
- Agravado: M. de S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Beatriz de
Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2004256-64.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Impetrante: R. G.
S. - Paciente: J. F. R. (Menor) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Ronison Gaspar Sotero (OAB: 306957/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2004472-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. M. da
S. - Agravado: P. de J. do D. de E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2004531-47.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: G.
H. de S. C. (Menor) - Agravado: F. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PROVIMENTO ao
agravo de instrumento, convalidando a tutela recursal antecipadamente concedida, para determinar que a Fazenda do Estado
de São Paulo forneça, mensalmente, à parte menor 30 (trinta) comprimidos do medicamento Ritalina LA 10 mg (Metilfenidato 10
mg), conforme prescrição médica, tudo no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, no valor de
R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo o feito prosseguir em seus regulares e ulteriores termos. V. U. - Advs: Neimar Leonardo
dos Santos (OAB: 160715/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2005410-54.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. B. da
C. (Menor) - Agravado: M. de S. P. - Agravado: F. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM
PROVIMENTO ao agravo de instrumento, confirmando a antecipação da tutela recursal, para o fim de determinar que seja
oferecido ao menor G. B. da C. os tratamentos consistentes em “sessões de fisioterapia aquática (hidroterapia), solo, terapia
ocupacional, fonoaudiologia e equoterapia”, conforme prescrição médica, preferencialmente junto à ADEFAV - Centro de
Recursos em Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual, no mais, mantendo a respeitável decisão agravada,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Luiz Fernando Baby Miranda (OAB: 295480/SP) (Defensor Público) Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2006237-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
L. da C. O. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de P. P. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Concederam a ordem. V. U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2006646-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. A.
(Menor) - Agravado: S. de E. do E. de S. P. - Agravado: D. do C. D. P. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM
PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para deferir a liminar pleiteada, determinando que a autoridade coatora efetive a
matrícula do impetrante na segunda etapa da educação infantil (“Infantil II”), no Colégio Dom Pedro, no ano letivo de 2014. V.
U. - Advs: Sérgio Adâmoli (OAB: 191606/SP) - Rodrigo Mairro (OAB: 272367/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º