8 resultados encontrados para 2002.61.06.001009-3 - data: 17/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ADV : SP213005 MARCO ANTONIO DESTEFANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00346 AMS 251301 0001009-22.2002.4.03.6106 SP 2002.61.06.001009-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : IND/ DE ALUMINIOS EIRILAR LTDA ADV : SP128515 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQU
ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0344 AC-SP 1293976 0001659-05.1993.4.03.6100 9300016598 2008.03.99.011723-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ADV : SP101970 CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO ADV : SP24
ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0344 AC-SP 1293976 0001659-05.1993.4.03.6100 9300016598 2008.03.99.011723-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ADV : SP101970 CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO ADV : SP24
2001.03.99.015989-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA SLIM PRODUTOS DIETETICOS LTDA SP185499 LEINER SALMASO SALINAS SP028932 ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 96.00.33959-7 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-C DO CPC/1973. TRIBUTÁRIO. REGIME
admitindo o pedido de reconsideração para impugnar decisão monocrática como agravo regimental, desde que não decorra de erro grosseiro ou de má-fé e seja apresentado tempestivamente. 2. Ocorre que, no caso dos autos, a decisão agravada foi atacada por agravo retido, que se revela, além de absolutamente incabível, manifestamente intempestivo, posto que apresentado após o prazo recursal de 5 (cinco) dias previstos para o recurso cabível (art. 258 do RISTJ). Precedentes: RCD no AREsp 65
admitindo o pedido de reconsideração para impugnar decisão monocrática como agravo regimental, desde que não decorra de erro grosseiro ou de má-fé e seja apresentado tempestivamente. 2. Ocorre que, no caso dos autos, a decisão agravada foi atacada por agravo retido, que se revela, além de absolutamente incabível, manifestamente intempestivo, posto que apresentado após o prazo recursal de 5 (cinco) dias previstos para o recurso cabível (art. 258 do RISTJ). Precedentes: RCD no AREsp 65
0005748-47.2016.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR Considerando que o executado não foi encontrado nos endereços pesquisados por este Juízo, forneça a exequente outros endereços para citação, no prazo de 15(quinze) dias.Intime(m)-se. 0008722-57.2016.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA