TRF3 29/09/2017 - Pág. 468 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV
: SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0344
AC-SP
1293976
0001659-05.1993.4.03.6100
9300016598
2008.03.99.011723-3
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: Conselho Administrativo de Defesa Economica CADE
ADV
: SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA
APDO(A) : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A
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: SP101970 CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO
ADV
: SP242557 DANIEL CALLEJON BARANI
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU PREJUDICAR A AÇÃO CAUTELAR E
JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUÊNCIA,
PREJUDICAR A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO CADE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0345
AMS-SP
218546
0014720-77.2000.4.03.6102
2000.61.02.014720-0
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: AGRI TILLAGE DO BRASIL LTDA
ADV
: SP213005 MARCO ANTONIO DESTEFANI
APTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) : OS MESMOS
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO, À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DA
IMPETRANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0346
AMS-SP
251301
0001009-22.2002.4.03.6106
2002.61.06.001009-3
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/09/2017
468/1016