Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 379 Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500008-44.2022.8.26.0611; Assunto: Roubo; Impetrante: R. M. V.; Paciente: G. R. J.; Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP); Impetrado: M. da 2 V. do F. de I. 2002763-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1297 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2002760-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2006 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP) - Liberdade Nº 1500524-58.2019.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2681 provimento ao recurso do Ministério Público para determinar a anotação de falta grave em desfavor de PRISCILA BEZERRA RODRIGUES, cabendo ao Juízo de primeiro grau estabelecer as consequências do fato na execução da pena. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2145 seja determinada a progressão de regime ou a prisão domiciliar. Indefiro a liminar alvitrada. A concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se, de plano, evidente constrangimento ilegal. Não se verifica, em cognição sumária, a presença dos requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2090 pedido de reconsideração, cujas razões não abalaram a decisão que indeferiu a medida liminar, uma vez que os elementos de convicção trazidos aos autos não revelam a existência de ilegalidade manifesta a ponto de justificar a antecipação do mérito do Habeas Corpus. Reitere-se que a tutela liminar postulada ora requerid