Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X FRANCISCO DE ASSIS MARZANO DE OLIVEIRA SOUZA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X NIVALDO DOS SANTOS PEREIRA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X EDEMIR MARTINS DE SOUZA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X NELSON LUIZ DE CARVALHO(MS004233 - ALCEU MACHADO) X RONALDO ADAO DE SOUZA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X RAMAO JACINTO OJEDA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X HELIO LEAL RAMOS(MS004233 - ALCEU MACHADO) X MARIO PIRES DE CAMPOS(MS004233 - ALCEU MACHADO) X GILBERTO DO NASCIMENTO PAIM(MS004233 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X FRANCISCO DE ASSIS MARZANO DE OLIVEIRA SOUZA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X NIVALDO DOS SANTOS PEREIRA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X EDEMIR MARTINS DE SOUZA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X NELSON LUIZ DE CARVALHO(MS004233 - ALCEU MACHADO) X RONALDO ADAO DE SOUZA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X RAMAO JACINTO OJEDA(MS004233 - ALCEU MACHADO) X HELIO LEAL RAMOS(MS004233 - ALCEU MACHADO) X MARIO PIRES DE CAMPOS(MS004233 - ALCEU MACHADO) X GILBERTO DO NASCIMENTO PAIM(MS004233 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ME(MS003533 - PAULO TADEU DE BARROS MAIRARDI NAGATA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1273 - SOLANGE DE HOLANDA ROCHA) AUTOS N. 0001963-46.2012.403.6000 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALEMBARGANTE: MADEIREIRA CALIFA LTDA-MEEMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)SENTENÇA TIPO ASENTENÇAMadeireira Califa Ltda-ME opôs embargos à execução em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transcrição respectiva, voltando o domínio à União.Não obstante, a denunciação da lide é improcedente, primeiro porque os denunciantes não demonstraram se a aquisição deu-se a título gratuito ou por doação (arts. 1107 e seguintes e art. 1179 do CC de 1916), depois porque, no caso, a simples manifestação de vontade dos réus seria o bastante para evitar a declaração da nulidade do título, mediante a ratificação admitida em Lei.Diante do exposto: 1) - homologo o pedido de des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007900-52.2003.403.6000 (2003.60.00.007900-5) - GERALDO MAJELLA PINHEIRO(MS006167 - MARCELO BRUN BUCKER) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM Convertam-se em renda do exequente os valores depositados a fl. 50 (extrato às fls. 172-5), conforme requerido às fls. 177-181. Se preciso, intime o exequente a fornecer os dados necessários para a realização da operação. Confirmada a conversão, dê-vista ao exequente.Alterem-se os registros e autuação para class